O que você precisa saber sobre impostos sobre medicamentos
Entenda quais são os impostos sobre medicamentos e como reduzi-los em sua farmácia
Os impostos sobre medicamentos no Brasil são muito elevados, com alíquotas que podem passar dos 30%, o que acaba significando um grande peso no caixa das farmácias e no preço cobrado para o consumidor final.
Você sabe qual o preço dos impostos sobre medicamentos pagos em sua farmácia?
Conhecer os tributos que incidem sobre os medicamentos comercializados em seu estabelecimento e as possibilidades de redução pode fazer com que esse preço seja reduzido, evitando prejuízos e permitindo que as suas finanças se mantenham saudáveis.
Portanto, continue a leitura conosco e confira as informações preciosas que preparamos a respeito do imposto sobre medicamentos.
Quais são os impostos sobre medicamentos?
Regra geral, os impostos sobre medicamentos são:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto de Importação (II) (com alíquota zerada);
- Imposto dos Fabricantes (IPI); e
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em relação ao PIS e COFINS, conforme o parágrafo primeiro do artigo 8º da Lei n° 10.865/2004, as suas alíquotas para os casos de importação de produtos farmacêuticos serão de:
I – 2,1% para o PIS/PASEP-Importação;
II – 9,9% para a COFINS-Importação.
Já em relação ao ICMS, as alíquotas variam de 12% a 20% de acordo com o estado. Desse modo, o ICMS é o tributo mais alto cobrado sobre medicamentos.
Vale ressaltar, contudo, que alguns produtos vendidos em farmácia estão sujeitos à substituição tributária do ICMS. Ou seja, esse tributo já foi recolhido pelo fabricante, não devendo ser recolhido novamente.
Além disso, em sua farmácia, também existem produtos monofásicos de PIS e COFINS, o que pode significar um alívio em sua carga tributária.
Se você deseja saber outras formas de aliviar os preços pagos em impostos em sua farmácia, continue conosco.
Como reduzir o preço dos impostos sobre medicamentos?
Sabia que existem medicamentos listados pelo governo que podem conseguir a isenção em relação ao PIS e à COFINS? Eles são separados em 3 listas, a saber:
Lista positiva: medicamentos isentos do pagamento de PIS e de COFINS pelo fato de os seus fabricantes usufruírem do regime especial de crédito presumido desses impostos, previsto no 3º da Lei 10.147/2000, o que faz com que a alíquota caia para 0%.
Lista negativa: medicamentos sem direito ao crédito presumido, mas que ainda estão relacionados na Lei 10.147/2000. Eles estão sujeitos à incidência monofásica das contribuições às alíquotas de 2,1% e de 9,9%, o que significa que apenas uma das empresas será obrigada a pagar tais tributos.
Lista neutra: os medicamentos que não pertencem às listas anteriores e, portanto, serão cobrados normalmente.
Todas as estratégias para reduzir os impostos sobre medicamentos e sobre sua farmácia demandam conhecimento das leis e normas vigentes, bem como de assuntos fiscais, como o aproveitamento de benefícios fiscais e a escolha do regime tributário menos oneroso.
Portanto, se você deseja pagar menos impostos em sua farmácia e manter seu estabelecimento organizado, saudável e em conformidade fiscal, é fundamental contar com o auxílio de especialistas.
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